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Comite de Ética e Pesquisa


O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Liga Norte Riograndrense Contra o Câncer (CEP/LIGA) foi criado em janeiro de 2005, e credenciado junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde (MS), desde abril de 2005. O CEP/LIGA é um órgão independente, vinculado operacionalmente ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Educação Comunitária (DEPECOM).

Toda e qualquer pesquisa que envolva seres humanos é avaliada pelo CEP antes do seu início. O CEP/LIGA é responsável por avaliar projetos de pesquisa realizados por profissionais da LIGA e/ou de outras instituições.

A atual estrutura do CEP está plenamente adequada Às Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos do Conselho Nacional de Saúde (Resolução 466/2012). A sua composição é multiprofissional e atua de forma transdisciplinar.

A submissão de um protocolo ao CEP/LIGA, desde que esteja dentro da definição de pesquisa envolvendo seres humanos, é necessária para trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação, iniciação científica, mestrado, doutorado, de interesse acadêmico ou operacional, assim como apresentações de pôsteres em congressos, publicação de trabalho em revistas nacionais e/ou internacionais.

São considerados pesquisa e, por conseguinte, necessitam de aprovação prévia do CEP/LIGA:

  • Pesquisa Clínica;
  • Pesquisa Básica;
  • Pesquisa Aplicada;
  • Estudos Epidemiológicos;
  • Entrevistas;
  • Aplicações de Questionários;
  • Utilização de Banco de Dados;
  • Revisão de Prontuários;
  • Relatos de Casos;
  • Uso Compassivo de Medicamentos.

Organograma

- Andréa Carla P. Fernandes - Coordenadora
- Yasmin Nagashima – Coord. Adjunta do CEP
- Lidivânia Nascimento – Coord. Adjunta do CEP

Informações úteis

Calendário de reuniões CEP/Liga 2016
Esclarecimentos Sobre a Plataforma Brasil
Membros do CEP

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta das 13h às 16h45.

FALE CONOSCO

Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/LNRCC
Rua Dr. Mário Negócio, 2267. Quintas. Natal/RN
Fone: (84) 4009-5494
E-mail: biblioteca@liga.org.br

Os interessados em desenvolver seus estudos na LIGA deverão realizar a submissão no ambiente da Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) 
Registre e envie seu projeto no endereço acima, caso não consiga acesso, tentar pelo mozila firefox. Ao registrar-se na Plataforma Brasil (PB) como pesquisador, no campo vínculo: procurar por Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

Os documentos abaixo deverão ser impressos, assinados e anexados na Plataforma Brasil:
• Carta de Submissão: carta endereçada ao Coordenador do CEP/LIGA, assinada pelo pesquisador responsável especificando a finalidade e a natureza do projeto a ser realizado e lista dos documentos entregues
• Declaração de concordância do orientador (graduação/pós-graduação);
• Carta de Responsabilidade: este documento será necessário quando o pesquisador envolvido na pesquisa não possuir vínculo empregatício com a LIGA, assinada pelo responsável do Setor onde a pesquisa será desenvolvida;
• Proposta do projeto: formulário da Liga
• Projeto de Pesquisa: na íntegra, conforme submetido às agências de fomentos ou outras instituições (Normas da ABNT);
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Carta de Dispensa de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

. Termo de Autorização para gravação de voz

. Termo para uso de imagem

. Termo de confidencialidade

. Termo de assentimento: Lembrando que o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido não elimina a necessidade de fazer o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), este último deve ser assinado pelo responsável ou representante legal do menor de 18 anos ou legalmente incapaz. 

• Termo de Autorização Institucional para utilização de prontuários:
• Declaração Institucional da LIGA: assinada pelo coordenador do Departamento de Ensino e Pesquisa.

Como responder as pendências: seguir o mesmo procedimento de envio pela Plataforma Brasil, entrar em detalhar na PB, e ler o Parecer Consubstanciado do CEP, após entrar em editar, anexar os arquivos com as correções e a carta de resposta a pendência

OBSERVAÇÕES:

1. O CEP/LNRCC elaborou um calendário que contém datas de reuniões, que podem sofrer alterações sem aviso prévio.

2. As reuniões acontecem uma vez por mês. Em janeiro o CEP entra em recesso.

3. São analisados no máximo 10 (dez) protocolos por reunião.

4. Para ser avaliado, o protocolo deverá ser recebido pela Secretária da Comissão com pelo menos quinze dias de antecedência da data da reunião e está devidamente cadastrado na PLATAFORMA BRASIL.

5. Os pareceres serão emitidos até 30 (trinta) dias após a reunião.

Estaremos disponíveis no CEP/Liga para quaisquer esclarecimentos

 
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